Requer a realização de Sessão Especial no dia 02/08/24, às 10h, para a concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Ewerton Visco.
Requer licença para tratamento médico.
Requer Licença para tratamento médico.
Concede a Comenda 2 de Julho para o Médico CARLOS EMANUEL MELO.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Empresário, Senhor Renato Feitosa Rique.
Dispõe sobre a criação de Comitê Gestor de Internet para os Polos Turísticos da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SOCIAL E SUSTENTÁVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ANTONIO LAZZAROTTO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de caixas eletrônicos adaptados a pessoas cadeirantes em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, do cargo de Direção do Núcleo Territorial de Educação.
Institui a obrigatoriedade das unidades de ensino da Rede Pública Estadual de afixar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mais recente, bem como a meta projetada para o ciclo seguinte.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 73 anos de fundação do Hospital Aristides Maltez.
Moção de Repúdio pela Progressão Automática dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 73 anos de fundação do Hospital Aristides Maltez.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 67 anos do início das atividades do Colégio Militar de Salvador.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Câmara Municipal de Irará pela inauguração da sua Sede própria, em 07 de junho de 2024.
Moção de Aplaudos Prefeitura de Rio Real pela realização da Festa da Carroça, em 30 de junho de 2024.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 89 anos da sua Emancipação.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 66 anos da sua Emancipação.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 66 anos da Emancipação do município de Olindina, na Bahia
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