Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25514/2024
Nº Proposição: PL./25514/2024

Autor: DEPUTADO PENALVA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/09/2024
Regime: Ordinário
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de caixas eletrônicos adaptados a pessoas cadeirantes em todas as agências bancárias e instituições financeiras localizadas no Estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

16/09/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

16/09/2024 - Recebido

16/09/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/09/2024 - Recebido

16/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

16/09/2024 - Recebido

17/09/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.969

17/09/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

17/09/2024 - Recebido

17/09/2024 - 17/09/2024 - Aguardando Pauta

17/09/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 18/09/2024 08:00:00, Data Final: 01/10/2024 18:00:00

17/09/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

18/09/2024 - Recebido

18/09/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

19/09/2024 - Recebido


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