Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a relização de Sessão Especial para a data 31/10/2025 para entrega da Comenda 2 de Julho para o Médico Carlos Emanual Melo.
Requer a realização de Sessão Especial para a data 14/08/2025 para entrega do Título de Cidadão Baiano para Renato Feitosa Rique.
Requer a realização de Sessão Especial para a data 14/11/2025 para entrega da Comenda 2 de Julho para o Empresário e Gestor Público Wilson Paes Cardoso.
Requer licença para tratamento médico.
Concede a Comenda 2 de Julho para o Empresário e Gestor Público WILSON PAES CARDOSO.
Indicação dos deputados Jordavio Ramos e Paulo Câmara para ocuparem a função de Vice-Líderes do Bloco PSDB - REPUBLICANOS - PDT.
Moção de Congratulações ao Hospital Martagão Gesteira pelo seu aniversário de 60 anos.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal do Salvador pelo seu aniversário de 476 anos de fundação.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Matina-BA pelo aniversário de 36 anos da sua Emancipação Política.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Itapicuru-BA pelo aniversário de 297 anos da sua Emancipação Política.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Lapão-BA pelo aniversário de 40 anos da sua Emancipação Política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Líder Espírita Divaldo Franco.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 163 anos da sua Emancipação.
Moção de Congratulações a Prefeitura Municipal de Rio Real pelo aniversário de 145 anos da sua Emancipação.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 100 anos da Emancipação de Jeremoabo.
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e regulamentação de locais específicos para embarque e desembarque de passageiros de transportes por aplicativos no município de Salvador.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de implementar ações que promovam atividades esportivas para pessoas amputadas, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015.
Indicação para o Governo do Estado da Bahia para a criação de um Programa de Auxílio Especial Emergencial destinado aos produtores rurais localizados em regiões afetadas pela seca no Estado.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a criação de um Comitê Especial de Monitoramento Meteorológico para fortalecer o sistema de previsão climática e resposta a desastres naturais no Estado.
Solicitação de Sessão Especial para concessão da Comenda 2 de Julho ao empresário Ewerton Visco.