Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Dois de Julho ao Presidente Nacional do MDB, Deputado Federal Baleia Rossi.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO ESTADO DA BAHIA.”
Dispõe sobre as normas gerais de inclusão dos deficientes visuais nos elevadores públicos e privados do Estado
da Bahia.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXILIO MORADIA A MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCA DOMESTICA NO ESTADO.
Dispõe sobre os postos de coleta seletiva nas Escolas Públicas e incentivo aos jovens em colaborar com o meio
ambiente.
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL ABERTOS AO PÚBLICO.”
“PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS, EM ANIMAL.”
“INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, A SER IMPLEMENTADA PELO ESTADO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETA
“Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia.”
INSTITUI O SELO ELAS A FRENTE BAHIA PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATEM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DA BAHIA.
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, O OBSERVATÓRIO DAS AGUÁS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE NO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUICÃO DO ANO NOVO CHINÊS COMO EVENTO OFICIAL NO ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre Doação de Alimentos em Eventos Públicos na Bahia.
“Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação do Estado da Bahia e dá outras providências”
Declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALAMEDAS DO QUATI Portal das Orquideas com sede e foro na cidade de PRADO -
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVA REDENÇÃO.
Moção de Congratulções pelo aniversário de Umburanas.
Moção de Aplausos à cidade de Salvador pela comemoração dos seus 474 anos de fundação.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de IPIRÁ (BA) pelos seus 168 anos de sua fundação, ocorrida em 20 de abril de 1855.
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