REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA
NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA A EMPRESARIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BAIANA AAPARECIDA GONÇALVES DIAS, Ministra das
Mulheres, Ativista na luta pelo Enfrentamento a Violência Doméstica e de Gênero.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO – CNH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE
TAXAS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE
HABILITAÇÃO – CNH, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CINOTERAPIA E EQUOTERAPIA, ATRAVÉS DO USO DA TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS – TAA, NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO E PROCESSO
SELETIVO PÚBLICOS, REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE
CAPITAL ESTADUAL DA CERVEJA, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO AS ATIVIDADES E FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS
DESENVOLVIDAS NOS TRANSPORTES RODOVÁRIOS DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
URBANOS, METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DABAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE OS MEIOS DE TRANSPORTES TERRESTRE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIÁRIOS UTILIZADOS PARA O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E CARGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS aos órgãos de segurança pública do Governo do Estado da Bahia, pela brilhante atuação junto ao Carnaval de 2023 em todo o Estado da Bahia, especialmente na Cidade do Salvador.
MOÇÃO DE REPÚDIO as declarações injuriosas, racista e xenofóbica, proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel - Patriotas, do Município Gaúcho de Caxias do Sul, contra o povo Baiano
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do grande advogado e politico brasileiro Doutor ROQUE ARAS, aos 91 (noventa e um) anos de idade.
MOÇÃO DE PESAR AO POVO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, BAHIA PELO FALECIMENTO DO
SENHOR JOSÉ UELSON DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELA SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.541/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E COMPOSITORA RITA LEE, CONSIDERADA A RAINHA DO ROCK NACIONAL E UM DOS NOMES DA MÚSICA BRASILEIRA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, ESTADO DA BAHIA, PELA
PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA LÍDER QUILOMBOLA, SENHORA MARIA BERNADETE PACIFICO, CONHECIDA COMO MÃE BERNADETE.
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