Requer retirada do processo PL 25698/25 protocolada.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 28.111/2025.
RE 002/2025 Retirada do processo MOC 28.161/2025
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº28257/25.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO TRECHO DA RODOVIA BA-782, DO ENTRONCAMENTO DA BA-099, NA LINHA VERDE, ATÉ O DISTRITO DE COSTA AZUL, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO TRECHO DA RODOVIA BA-782, DO ENTRONCAMENTO DA BA-099, NA LINHA VERDE, ATÉ O DISTRITO DE COSTA AZUL, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE JULHO COMO O MÊS ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÕES POR SISTEMA DE ESCRITA E LEITURA BRAILLE PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E A INCORPORAÇÃO DE TRATAMENTO HORMONAIS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL PARAREM FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS, DOS TERMINAIS OU DAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA,
ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA,
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
PL 004.25 Obrigatoriedade Emitir Certidão
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE BIRITINGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
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