INDICA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A REGULAMENTAÇÃO DA
ATIVIDADE PROFISSIONAL DE INFLUENCIADOR DIGITAL, NO ÂMBITO FEDERAL.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO PELAS POLIOCLÍNICAS REGIONAIS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE REGIONAL DE TRÂNSITO – RETRAN, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN/BAHIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA.
Requer a relização de uma Sessão Especial para a concessão de Título de Cidadã Baiana a Luiza Trajano, no dia 23 de maio de 2024 ( quinta - feira), as 10h .
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 27.214/2024.
Requer a retirada de tramitação das moções listadas.
Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Resolução 3.221/2024
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A PROFESSORA UNIVERSITÁRIA, SENHORA JOANA ANGELICA GUIMARÃES DA LUZ, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA UFSB.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
SÍNDROME DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE BRUTAL DA ÍNDIA PATAXÓ MARIA DE FÁTIMA MUNIZ DE ANDRADE, CONHECIDA COMO NEGA PATAXÓ
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA
BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA, PELA
PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
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