Requer a retirada de tramitação do Of. 3.296/2025, de autoria do Deputado Luciano Araújo.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC, com sede e foro no município de Conceição do Coité no estado da Bahia.
Institui política sanitária de controle de cães errantes que estão atacando e causando a morte de caprinos e ovinos na zona rural dos municípios do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Aquicultores Quilombola da Pedra Branca, Vagido e Forte - APRAPI, com sede e foro no município de Igrapiúna, estado da Bahia.
Comunica a V.Exa. a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Solidariedade – PS e Partido Liberal – PL, indicando como Líder o Deputado Luciano Araújo e Vices Lideres os Deputados Pancadinha e Leandro de Jesus.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Partido Solidariedade – PS e Partido Liberal – PL, indicando como Líder o Deputado Luciano Araújo e Vices Lideres os Deputados Pancadinha e Raimundinho da Jr.
Moção de PESAR pelo falecimento do empresário e político coiteense Misael Ferreira de Oliveira, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2025.
Moção de Aplausos ao senhor João José de Oliveira, conhecido como Nenenzinho, da cidade de Valente, pelo seu 100º aniversário, comemorado no dia 21 de abril de 2025.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, através da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação – Seinfra, a manutenção e reforma do Aeroporto 2 de Julho, no município de Jacobina.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma nova pavimentação asfáltica com construção de ciclovia e instalação de iluminação em LED, no perímetro urbano das BAs 409 e 120, trecho que liga o bairro da Cidade Jardim ao bairro de Casas Populares, município de Conceição do Coité.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a pavimentação asfáltica da BA-046 trecho entre os Distritos de Catuaba e de Mato Verde, que pertencem ao município de Bonito e Canarana, respectivamente, via município de Cafarnaum, com extensão total de 50 quilômetros.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação, sem uso e inservíveis, em postes por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia, a cultura do Sisal e dá outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENTE.
Moção de aplausos ao Prefeito de Conceição do Coité, Exmo. Marcelo Araújo, em virtude da 4ª Edição do Natal Luz Coité.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, a Construção de uma Escola em Tempo Integral no Município de Valente, já em conformidade com o novo padrão construtivo do Governo do Estado.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, disponibilização de kits para agentes de combate a Dengue, Zika e Chikungunya e veículos Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacê, para os municípios de Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, São Domingos e Santaluz.
Reforma do Terminal Rodoviário do município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que inclua o município de Conceição do Coité no Programa de Modernização das Estruturas de Segurança Pública, para contemplar a cidade com uma nova Delegacia Territorial (DT), já em conformidade com o novo padrão construtivo do Governo do Estado.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, que através da Secretaria de Infraestrutura, autorize estudos para a criação de uma nova Rodovia – BA, trecho que liga a BA 093 a BA 099, passando pelos municípios Pojuca, Itanagra e Mata de São João e posteriormente, a sua pavimentação asfáltica, com aproximadamente 60km.
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