INDICA, ao Excelentíssimo Senhor JERÔNIMO RODRIGUES, Governador do Estado da Bahia, a CONCESSÃO DO DIREITO AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, PAIS DE AUTISTAS, A SE AUSENTAREM DO TRABALHO NO DIA 02 DE ABRIL
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO AUTISMO.
Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 25039/2023
Requer que seja retirado de tramitação a Moção 27010/2023.
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o direito ao Servidor Público do Estado, pais de autistas, a se ausentar do trabalho no dia 02 de abril.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS LOBOS SOLITÁRIOS, com sede e foro no município de SENHOR DO BONFIM - BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO RIBEIRÃO DO RONCA, com sede na Fazenda Pajuçara, Região do Ronca – Zona Rural e foro na Comarca de Buerarema -Bahia
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BUÍQUE, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA.
Autoriza a construção de Bibliotecas Públicas Especializadas em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em cidades do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES DO ALTO DA MANGUEIRA, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA.
Institui o nome de Rodovia Lucas Caribé, para a BA-528, também conhecida como Estrada do Derba, rodovia estadual localizada na Região Metropolitana de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL MÃOS CORAJOSAS, com sede e foro no município de BUERAREMA - BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE CALDEIRÃO GRANDE, com sede e foro no município de CALDEIRÃO GRANDE - BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CALDEIRÃO GRANDE pelos 61 anos, que acontecerá no próximo dia 25 de abril de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de SAPEAÇU pelos 70 anos, que acontecerá no próximo dia 27 de abril de 2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de FILADELFIA pelos 38 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JUSSARI pelos 38 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JOÃO DOURADO pelos 38 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CASA NOVA pelos 144 anos, que acontecerá no próximo dia 20 de junho de 2023
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