ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulações pelo Dia Nacional dos Jornalistas, celebrado no dia 7 de abril.
Moção de aplausos à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelos 79 anos de contribuições à sociedade.
Moção de aplausos à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) pelos 100 anos de serviços prestados à população baiana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a ampliação de sistema de videomonitoramento para o combate à violência no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação de uma Base da Polícia Militar no Distrito de Valentim, no município de Boa Nova.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Desenvolvimento Rural e ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Regional (CAR), a implantação de uma Padaria Comunitária em Lafaiete Coutinho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, a implantação da Rondesp no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia implantação do Comando Regional da Polícia Militar em Jequié.
Indica a construção de um estádio municipal em Bom Jesus da Serra.
Indica que sejam envidados esforços para a construção de quadras cobertas nos Povoados de Queimadas, Jararaca e Lagoa do Mel, localizados em Bom Jesus da Serra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na comunidade da Barragem de Pedras, localizada no município de Jequié -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,a implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) no Distrito de Florestal, localizado no município de Jequié – BA.
Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na qualidade de Ouvidor, no evento denominado Encontro Nacional das Ouvidorias do Poder Legislativo, no período de 02 a 05 de dezembro de 2024, no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Concede o título de Cidadã Baiana à Sra. STELA DOS SANTOS SOUZA, Presidente doConselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia(COSEMS), pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Cria o Programa Estadual de Apoio à Epidermólise Bolhosa.
Reconhece a pesca esportiva como uma prática de relevante interesse econômico, turístico, cultural e esportivo para o Estado da Bahia.
Cria o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Bahia.
Autoriza a criação de cursos de Terapia Ocupacional em universidades estaduais públicas da Bahia, e dá outras providências
Reconhece a cavalgada como prática de relevante interesse cultural e econômico do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Reconhece o município de Barra do Choça como a capital do café arábica no Estado da Bahia.