Requer Sessão Especial de Outorga do Título de Cidadã Baiana à Presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COMSEMS-BA), Stela dos Santos Souza
Requer a realização de uma Sessão Especial de Outorga do Título de Cidadão Baiano ao Coronel PM Taylor Teixeira Cavalcante.
Concede a Comenda 2 de Julho à Prefeita de Jaguaquara, Sra. Edione Oliveira Agostinone, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. TAYLON TEIXEIRA CAVALCANTE pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos fornecerem
capacetes aos usuários no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de capacetes e/ou equipamentos de segurança para usuários de patinetes
elétricos nas vias públicas do estado da Bahia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de corredores e cancelasexclusivos e adaptados para motocicletas, com opção de guichê de pagamento, bem como a disponibilização de TAGs com sistema de cobrança automática acessíveis e adaptadas nas praças de pedágio dasrodoviasno Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO ACOLHER E TRANSFORMAR: AMOR ESSENCIAL, com sede e foro no município de Jequié.
Declara os Festejos da Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora, realizados no município de Jaguaquara, como
Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a prioridade na oferta de vagas de estágio e primeiro emprego para adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional, no âmbito do estado da Bahia, e dá outras providências.
Cria o Selo Escola Segura - Certificação para Prevenção à Violência Escolar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política de Incentivo à Doação de Sangue no Estado da Bahia, cria desconto exclusivo para doador voluntário em eventos culturais e esportivos, institui o Selo ‘Amigo da Vida’ para artistas e personalidades, e dá outras providências.
Regula as atividades das empresas que realizam a instalação de infraestrutura elétrica e estações de recarga para veículos elétricos em garagens privativas ou públicas no Estado da Bahia, visando a proteção do consumidor.
Dispõe sobre o Selo Bahia de Mérito Educacional, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de aplausos à atriz Fernanda Torres pela conquista do Globo de Ouro.
Moção de aplausos pelo bicentenário da PMBA, destacando a bravura e importância da corporação.
Moção de aplausos pelos 63 anos de emancipação política do município de Lafaiete Coutinho.
Moção de aplausos pelo Dia Internacional da Mulher.
Moção de aplausos pela posse da nova diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), para o biênio 2025-2026.
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