Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Concede a Comenda Dois de Julho ao Babalorixá Aristides Oliveira Mascarenhas (Jassilewá).
Institui ações para o de Combate aoRacismo Religioso no Estado da Bahia.
Institui ações para o de Combate ao Racismo Religioso no Estado da Bahia.
Determina a obrigatoriedade de acesso à internet sem fio no transporte público intermunicipais e em pontos de paradas e terminais rodoviários no Estado da Bahia.
Nomeia o Complexo Policial do Município de Santa Rita de Cássia como Complexo Policial 1° Tenente PM RR Paulo Tasso Costa.
Determina-se que os entregadores de refeições e similares, no Estado da Bahia, realizem a entrega na portaria principal dos condomínios e outras providências.
Determina-se que os estabelecimentos comerciais, localizados no Estado da Bahia, realizem a proteção do consumidor em casos aparentes de violência sexual, de gênero ou de raça e adotem outras providências.
Determina que os eventos disponibilizem o acesso à água pelos seus consumidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a isenção da tarifa de pedágio para os maiores de sessenta anos nas rodovias monitoradas por concessionárias no Estado da Bahia.
Dispõe sobre inclusão e a acessibilidade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno de Oposição Desafiante (TOD) no Estado da Bahia
Comunica a renúncia ao mandato de Deputado Estadual para assumir o cargo de Prefeito do Município de Bom Jesus da Lapa -BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário da cidade de SÃO DESIDÉRIO.
Moção de apalusos ao Bispo João Batista Alves do Nascimento.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário da cidade de BARREIRAS-BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 332 anos do Santuário do Bom Jesus da Lapa.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo aniversário de 145 anos de emancipação política do município de Riacho de Santana.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pela decretação da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, como patrimônio imaterial da Bahia, no município de Bom Jesus da Lapa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário da cidade de TANQUE NOVO - BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração do centenário da emancipação do Município de Bom Jesus da Lapa.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Clovis Figueiredo Leite (Kokó da Banda Lordão) que será homenageado com a Comenda Dois de Julho