Manifesta moção de aplausos ao povo de Santa Cruz Cabrália, em comemoração aos 192 anos de emancipação.
Moção de aplausos pelos 100 anos de existência da Secretaria de Saúde da Bahia.
Indica ao governador do Estado da Bahia, a elevação da 7ª CIPM de Eunápolis à condição de Batalhão de Polícia Militar
Indica a cobertura de telefonia móvel nos distritos de Monte Azul e Coqueiro, pertencentes a Jucuruçu, no distrito de Itaporanga, pertencente a Porto Seguro, e nos distritos Monte Pascoal e São João do Monte, pertencente a Itabela.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Centro de Convenções no município de Porto Seguro.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura; ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Conder, a construção de passarela ligando os bairros Cristo Redentor e Santo Antônio do Monte, localizados no município de Itamaraju (BA).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura; ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Conder, que sejam envidados esforços para a instalação de radar e/ou outras medidas de redução de velocidade no trecho urbano da BR-101, km 807, sentido Teixeira de Freitas.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, adoção de medidas de incentivo à mobilidade e à transição energética, por meio da isenção total do IPVA para veículos elétricos e híbridos que sejam fabricados ou emplacados no Estado da Bahia, incluído com compensação aos municípios, como forma de fomentar o uso de tecnologias menos poluentes, a transição energética, impulsionar a cadeia produtiva do mercado automotivo sustentável e promover incremento na arrecadação do Estado.
Indica a realização de operação tapa-buraco, na BA-489, no trecho compreendido entre Itamaraju e Prado, com aproximadamente 52 km.
Indica ao governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-001, no trecho que
liga Santa Cruz Cabrália a Belmonte, com aproximadamente 50 km de extensão.
Requer Sessão Especial de Outorgada da Comenda 2 de Julho ao Bispo Diocesano Dom José Edson Santana Oliveira, a se rrealizada em data a combinar.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. Luiz Viana Queiroz.
Concede a Comenda Dois de Julho a Engels Augusto Muniz pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Inclui o inciso VIII no Art. 98 da Lei nº 6.677/1994
Reconhece a relevância cultural para o Estado da Bahia dos Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais da Bahia.
Institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas com anemia falciforme, e dá outras providências.
Cria o índice de avaliação da qualidade do atendimento nas delegacias especializadas em atendimento à mulher e demais delegacias competentes para recebimento de denúncias de violência contra a mulher.
Autoriza o Estado da Bahia a celebrar convênios com a iniciativa privada para o oferecimento gratuito de cirurgias plásticas reparadoras de sequelas em mulheres vítimas de violência sexual ou doméstica
Determina que as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, no território do Estado da Bahia, emitam, quando solicitado, documentos de cobrança do serviço no sistema Braille.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de orientações sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) em local visível, nos estabelecimentos do Detran, Ciretran, hospitais, postos de saúde, unidades básicas de saúde e serviços funerários localizados no Estado da Bahia.
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