ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapitanga, pela passagem de seu aniversário de 64 anos de Fundação, ocorrida em 03 de Agosto de 1961.
Indica ao Governador Jerônimo Rodrigues, via Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a CONDER, a revitalização e modernização da Praia do Grauçá, no município de Caravelas.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PROFESSORA EULINA & MARIA CRISTINA–IPEMAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
Moção de Congratulações à cidade de Araçás, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de fundação, ocorrida em 31 de janeiro de 1989.
Moção de Congratulações à cidade de Itaguaçu da Bahia, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de fundação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Congratulações à cidade de Sobradinho, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de fundação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Congratulações à cidade de Várzea da Roça, pela passagem de seu aniversário de 39 anos de fundação, ocorrida em 25 de fevereiro de1985.
Moção de Aplausos ao Esporte Clube Vitória, ao presidente do Esporte Clube Vitória Fábio Mota e ao Treinador do clube Léo Condé pela vitória em cima do Esporte Clube Bahia, ocorrida em 18 de fevereiro de 2024.
Moção de Congratulações à Cidade de Salvador, pela passagem de seu aniversário de 475 anos de Fundação, ocorrida em 29 de março de 1549.
Moção de Congratulações à cidade de Cachoeira, pela passagem de seu aniversário de 187 anos de fundação, ocorrida em 13 de março de 1837
Moção de Congratulações à Cidade de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 187 anos de Fundação, ocorrida em 21 de março de 1837.
Moção de Congratulações à cidade de Maraú, pela passagem de seu aniversário de 86 anos de fundação, ocorrida em 30 de março de 1938.
Moção de Congratulações à cidade de Pé de Serra, pela passagem de seu aniversário de 39 anos de fundação, ocorrida em 20 de março de 1985.
Moção de Congratulações à Cidade de Macarani, pela passagem de seu aniversário de 80 anos de Fundação, ocorrida em 03 de abril de 1944.
Moção de Congratulações à Cidade de Biritinga, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Cafarnaum, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações à Cidade de Entre Rios, pela passagem de seu aniversário de 152 anos de Fundação, ocorrida em 03 de abril de 1872.
Moção de Congratulações à Cidade de Adustina, pela passagem de seu aniversário de 35 anos de Fundação, ocorrida em 05 de abril de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Maragogipe, pela passagem de seu aniversário de 174 anos de Fundação, ocorrida em 08 de Maio de 1850