Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Presidente do
Supremo Tribunal Federal - STF, ministro LUÍS ROBERTO BARROSO.
Requer a realização de uma Sessão Especial Conjunta para entrega de um Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Ministro PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO e a Comenda 2 de Julho ao juiz aposentado e Cônsul Honorário do Brasil na Itália MANOEL RICARDO D'ÁVILA.
Concede o título honorífico de cidadão baiano ao desembargador federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresas de ônibus intermunicipais da Bahia de disponibilizar assentos sequenciados e/ou próximos para mulheres em viagens intermunicipais e dá outras providências.
Indica para Líder do Partido Social Democrático - PSD, nessa Casa Legislativa, o Deputado Angelo Coronel Filho.
Moção de Congratulações à cidade de Araçás, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de fundação, ocorrida em 31 de janeiro de 1989.
Moção de Aplausos para a nova diretoria empossada do Conselho Regional de Educação Física da Bahia –
CREF13/BA, eleita para a gestão de 2025-2028.
Moção de Pesar pelo falecimento de Benedito de Lira, ocorrido em 14 de Janeiro de 2025.
Moção de Congratulações à cidade de Itaguaçu da Bahia, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de fundação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Congratulações à cidade de Várzea da Roça, pela passagem de seu aniversário de 40 anos de fundação, ocorrida em 25 de fevereiro de 1985
Moção de Congratulações à cidade de Sobradinho, pela passagem de seu aniversário de 36 anos de fundação, ocorrida em 24 de fevereiro de 1989.
Moção de Aplausos em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia, criada em 17 de Fevereiro de 1825.
Moção de Congratulações à cidade de Maraú, pela passagem de seu aniversário de 87 anos de fundação, ocorrida em 30 de março de 1938.
Moção de Congratulações à Cidade de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 188 anos de Fundação, ocorrida em 21 de março de 1837.
Moção de Congratulações à cidade de Cachoeira, pela passagem de seu aniversário de 188 anos de fundação, ocorrida em 13 de março de 1837.
Moção de Congratulações à Cidade de Salvador, pela passagem de seu aniversário de 476 anos de Fundação, ocorrida em 29 de março de 1549.
Moção de Congratulações à cidade de Pé de Serra, pela passagem de seu aniversário de 40 anos de fundação, ocorrida em 20 de março de 1985.
Moção de Congratulações à cidade de Capela do Alto Alegre, pela passagem de seu aniversário de 40 anos de fundação, ocorrida em 19 de março de 1985.
Moção de Aplausos em homenagem as novas lideranças da Segurança Pública do estado da Bahia, que foram efetivadas em 25 de Março de 2025.
Moção de Congratulações à Cidade de Entre Rios, pela passagem de seu aniversário de 153 anos de Fundação, ocorrida em 03 de abril de 1872.
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