ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a construção de uma rodovia que ligue a BR 116 a BR 101, de modo a beneficiar os municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Varzedo, Santo Antônio de Jesus e São Miguel das Matas, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA) e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a instalação de Antena/Torre de Telefonia Móvel no povoado de Lagoa Grande, localizado no município de Paulo Afonso
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a alteração do Decreto nº 20.233, publicado em 16 de fevereiro de 2021, para que seja retirada a restrição ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, através de delivery, somente até às 22h, nos municípios adstritos à restrição de circulação noturna, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a adoção de medidas junto aos órgãos competentes da Administração Estadual a fim de obter a liberação de recursos para serem utilizados no patrolamento e cascalhamento da BA 461, no Município de Luís Eduardo Magalhães, de modo a beneficiar a comunidade de Bela Vista, localizada na zona rural do referido município, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que o funcionamento dos templos religiosos seja reconhecido como atividade essencial, de modo que as novas medidas restritivas implementadas no estado em razão do avanço da pandemia não resultem no fechamento das instituições religiosas, no Estado da Bahia.
INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR QUE REAVALIE O FECHAMENTO DOS FOODS TRUCKS EM PERÍODO DE DECRETOS DE LOCKDOWN.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE REAVALIE O FECHAMENTO DOS FOODS TRUCKS EM PERÍODO DE DECRETOS DE LOCKDOWN.
INDICAÇÃO AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, EXMO. SR. EDUARDO PAZUELLO, PARA QUE TRABALHADORES QUE REALIZAM A LIMPEZA E COLETA DE LIXO DAS CIDADES (GARIS), SEJAM INCLUÍDOS NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS -COVID 19.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE PEÇA AJUDA AO GOVERNO FEDERAL COM O INTUITO DE NÃO FALTAR INSUMOS MÉDICOS E OXIGÊNIO NOS HOSPITAIS, PARA ATENDER POPULAÇÃO BAIANA ACOMETIDA DE COVID 19.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
indica ao Governador do Estado da Bahia , a revitalização e pavimentação da BA 283, entre as cidades de Itabela e Guaratinga.
INDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ENVIE INSUMOS MÉDICOS DESTINADOS À INTUBAÇÃO E OXIGÊNIO PARA OS HOSPITAIS DO ESTADO DA BAHIA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS -COVID 19.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA QUE PARCELE EM 12 VEZES O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS (IPVA), ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID 19, DEVIDO AOS PREJUIZOS CAUSADOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE INCLUA NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUSCOVID 19 OS PROFISSIONAIS REPRESENTANTES COMERCIAIS.
INDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE INCLUA NO ROL DOPÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS - COVID 19 OS REPRESENTANTES COMERCIAIS.
INDICA AO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ALTERE A ORDEM DE PRIORIDADE NO ROL DO PÚBLICO ALVO PRIORITÁRIO E OS POLICIAIS MILITARES, CIVIS, BOMBEIROS, PERITOS, GUARDASMUNICIPAIS, POLICIAIS PENAIS, POLICIAIS FEDERAIS, POLICIAIS RODOVIARIOS SEJAM VACINADOS CONTRA O CORONAVÍRUS-COVID 19 NO GRUPO PRIORITÁRIO.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador Bruno Reis que realize o serviço de limpeza do canal do rio Camaragibe, nas imediações da Avenida Magalhães Neto no bairro do Costa Azul.
indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a revitalização urgente do anel viário do Município de Jequié pricipalmente trecho em direção a cidade de Ipiaú.
NDICA AO PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA E TRANSFORME OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 EM PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE REALIZE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO SOLIDÁRIA E TRANSFORME OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 EM PONTOS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS