ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE REPÚDIO a Ao tratamento desumano dispensado pela Polícia Federal, às pessoas detidas em frente aoquartel general do exército em Brasília acusadas injustamente de vandalismo.
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Bispo Bruno Leonardo Cerqueira, com a Comenda 2 de Julho a ser realizada nodia 04 de agosto de 2022 às 15:00 h.
Requer a realização de Sessão Especial para homenagear o Apostolo Carlos dos Santos Silva, com a Comenda 2 de Julho a ser realizada no dia 04 de agosto de 2022 às 15:00 h.
Requer a retirada de Tramitação das moções 25.649 e 25.688.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 25.688/2022.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de pontos de apoio (PAs) gratuitos destinados a caminhoneiros nos locais das praças de pedágios nas rodovias pedagiadas do Estado da Bahia.
Institui o Dia Estadual da Juventude Cristã e dá outras Providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Estudantes do Município de Planalto – ATEP, com sede e foro no Município de Planalto
Comunica a sua desfiliação do PSL e a sua filiação ao Partido Republicanos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itiúba, celebrado no dia 17 de janeiro.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Vice-Presidente estadual do Partido Democracia Cristã na Bahia Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos o Toninho
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Lafaiete Coutinho, comemorado no dia 20 de fevereiro
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Belo Campo, comemorado no dia 22 de fevereiro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 60 anos de emancipação política administrativa do município de São Desidério, comemorado no dia 22 de fevereiro.
MOÇÃO DE REPÚDIO ao áudio preconceituoso e de desrespeito a mulher, realizado pelo Deputado Estadual Arthur do Val (Podemos SP) o Mamãe Falei , integrante do MBL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado dia 08 de març
MOÇÃO DE REPÚDIO a Danilo Gentili pelo roteiro, produção e atuação no filme COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA e a Netiflix por sua reprodução
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política administrativa do município de Santa Rita De Cassia, comemorado no dia 26 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Luís Eduardo Magalhães pelos 22 anos de sua Emancipação Política
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 473 anos da Cidade de Salvador,