Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./24670/2022

Nº Proposição: PL./24670/2022

Autor: DEPUTADA TALITA OLIVEIRA

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 07/12/2022

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Estudantes do Município de Planalto – ATEP, com sede e foro no Município de Planalto

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária

Texto Original

TRAMITAÇÃO

07/12/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

07/12/2022 - Recebido

07/12/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

07/12/2022 - Recebido

07/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

07/12/2022 - Recebido

08/12/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.534.

08/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - 13/12/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

14/12/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/12/2022 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

13/12/2022 - Aprovado em 1ª discussão

13/12/2022 - Aprovado em 2ª discussão

13/12/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

15/12/2022 - Recebido

15/12/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1989/2022

05/01/2023 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. nº 02/2023 - Casa Civil

09/03/2023 - Promulgada a Lei nº 14.546/2023

09/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/03/2023 - Recebido

10/03/2023 - Publicada a Lei nº 14.546, de 09/03/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.596.

10/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/03/2023 - Recebido

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Autor: DEPUTADA TALITA OLIVEIRA