MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à deputada Neusa Cadore em razão da nomeação dela para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM).
Requer MOÇÃO DE REPÚDIO à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) em virtude da péssima qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Marcelo Ricardo de Sales Rabelo, vice-prefeito do município de Paripiranga – BA, ocorrido em 08 de setembro de 2024.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Carlos Alberto Trindade, ocorrido nesta terça-feira, 01 de outubro de 2024.
Requer MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jornalista José Carlos Teixeira.
MOÇÃO DE APLAUSOS em razão das comemorações pela passagem dos 18 anos de criação do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (GRAER).
Indica ao Governador do Estado da Bahiaque Romualdo Sales Gonçalves seja homenageado in memoriam, com a utilização do nome dele para denominar o novo complexo policial que será brevemente inaugurado em Cruz das Almas – BA.
INDICA ao Governador do Estado que seja prorrogado o prazo de vigência do processo seletivo público deflagrado para a seleção de professores da rede estadual, objeto do edital SAEB/03/2022.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde do Estado, que seja avaliada e estudada a possibilidade de instituição de um programa de incentivo financeiro periódico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como forma de valorização dessas categorias profissionais.
INDICA denominar a nova unidade escolar de tempo integral que será inaugurada na cidade de Mata de São João – BA como “Colégio Estadual Antônio Cardoso Crespo”.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja deflagrada proposição legislativa própria, ou outros instrumentos jurídicos cabíveis, com a finalidade de dotar a AGERBA (Agência estadual de regulação de serviços públicos de energia, transportes e comunicações da Bahia) dos poderes necessários à fiscalização da prestação dos serviços de energia elétrica, muito especialmente do grupo empresarial Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento do serviço no Estado da Bahia.
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista SocioAmbientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em comemoração ao Dia do Operador de Telemarketing.
Requer uma Sessão Especial, em comemoração aos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
Requer a realização de Sessão Especial para Outorga de Título de Cidadão Baiano para Nelson Cadena.
Veda da concessão de incentivos e benefícios financeiros e fiscais de qualquer espécie, pelo Estado da Bahia, às pessoas jurídicas que tiverem em seu quadro societário pessoa condenada por atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
Aplica sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, ou de qualquer outra natureza.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Roque Aras, ocorrido nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de José Carlos Carvalho Pitangueira, Dr. Pitangueira,
ocorrido nesta segunda-feira, 06 de março de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 100 (cem) dias do governo do presidente Lula e do governador Jerônimo.
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