Institui fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol através de política estadual para fins medicinais em unidades de saúde estadual conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS do Estado da Bahia.
Comunica afastamento do exercício do mandato Parlamentar.
Comunica, que tendo em vista que assumirá o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), informa que opta pela remuneração (subsídio) parlamentar.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação da estrada que liga as localidades de Barreiros Novo e Barreiros Velho no Distrito de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação da Via Industrial no município de Valente - BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação de 05 km da BA 509 no município de Conceição do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação do trecho entre o distrito de Catolezinho e a BA 646, no município de Itambé-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Instituição da Política Estadual de promoção da Cultura Oceânica nas instituições Públicas do Estado da Bahia.
Concede a “Comenda Dois de Julho” a Moema Isabel Passos Gramacho e dá outras providências.
Acresce o art. 60-A à Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas a promoção ou patrocínio de eventos culturais, artísticos e esportivos com recursos públicos no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de congratulações ao LACEN/BA, por empenhar grandes esforços para a saúde baiana e vir desempenhando, um trabalho de extrema importância num momento devastador em que o País atravessa diante da pandemia do covid-19.
Moção de congratulações aos 64 anos do Centro Evangélico de Recuperação Social de Paulo Afonso, Bahia – CERSPA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Complexo Educacional de tempo Integral ao Colégio Estadual Luiz Cabral, município de Canudos -Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de uma arquibancada no estádio municipal de Amélia Rodrigues, na cidade de Amélia Rodrigues.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a Pavimentação Asfáltica da BA 120 entre o Município de Serra Preta e o Distrito de Cavunge no município de Ipecaetá-Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, o recapeamento asfáltico que fica no final da Avenida JK, Bairro Nova Esperança, até o cruzamento da BR 235 com destino ao Núcleo II 150.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura do Estado - SEINFRA, a pavimentação asfáltica da rodovia BA 398 que liga Acajutiba a Crisópolis.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Colégio Estadual de Valente.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual – PAA BAHIA.
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