REQUER a Realização de Uma Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia, intitulada “Impacto do Aumento do Preço do Gás Natural na Indústria Baiana” a ser realizada no dia 20 de Abril de 2021.
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ATO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FETRACOM - FETRACOM-BASE - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados da Bahia e Sergipe.
REQUER A REALIZAÇÃO DE ATO COMEMORATIVO EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA LEI 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária da Bahia.
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Altera a redação do § 1º do artigo 6º Resolução Nº 1.529, de 19 de junho de 2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para incluir a paridade dos membros entre homens e mulheres e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao geólogo e empresário do setor textil, Hari Hartmann.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE AUGUSTO OMOLU, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Inclui na Política Estadual da Saúde da Mulher, capítulo voltado para a conscientização e combate à Pobreza Menstrual da mulher e da adolescente, com garantia da distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas Unidades Básicas de Saúde, Escolas Públicas Estaduais e Unidades Prisionais e de Ressocialização de mulheres e adolescentes do Estado da Bahia.
Altera a LEI Nº 8.261 DE 29 DE MAIO DE 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a introdução de cotas mínimas, para artistas transformistas e performáticos da população LGBTQIA+, nos editais de incentivos culturais e artísticos, com verbas oriundas do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder executivo Estadual, a parcelar os débitos relativos ao IPVA, para todos os proprietários de veículos, com renda não superior a 5 salários mínimos, ou que estejam comprovadamente desempregados, independentemente de inscrição na dívida ativa, bem como, a não cobrança de diárias pelo “estacionamento do pátio”, para os carros que forem recolhidos por falta do pagamento do IPVA, sendo convertidas em pagamento de taxa única, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘CRIANÇA SEGURA’, COM A IMPLANTAÇÃO DE COMISSÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre a vedação de homenagens, simbólica ou material, a pessoas que atuaram no comércio de compra, venda e exploração de mão de obra escravizada, bem como a celebração de eventos históricos vinculados à opressão escravagista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
Denomina, a Ponte Salvador-Itaparica como: Ponte Maria Felipa de Oliveira – A Heroína Negra da Independência.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA LUZIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SEMENTE DO BEM PROTESE SOLIDÁRIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Auditor Fiscal do Município de Salvador, Senhor Lázaro André Oliveira Barbosa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Educadora, Senhora Luciane Lara Silva Passos.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Manoel Marcelo dos Santos, o Mestre Neco da Capoeira.
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