ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 191 anos do município de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 265 anos do município de Camaçari.
Moção de aplausos ao município de Terra Nova pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações a população de Jequié, cidade que comemora 126 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 133 anos de emancipação política do Município de São Félix.
Moção de aplauso em homenagem ao Investigador da Polícia Civil, Coordenador de Operações Especiais – CORE, DOUGLAS LIMA PITHON pelos relevantes serviços prestados à segurança pública da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 90 anos de emancipação política do Município de Ipiaú.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Itagi.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 71 anos de emancipação política do município de Coaraci.
Moção de congratulação ao Município de ITAPETINGA pela passagem do seu 71º aniversário de Emancipação Política.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 71 anos de emancipação política do município de Encruzilhada.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Itapitanga.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de conceder promoção por bravura aos policiais civis envolvidos em confronto com mais de 40 (quarenta) traficantes de facção criminosa, para salvar os policiais federais na “Operação Fauda” realizada na região do bairro de Valéria na capital baiana.
Requer a retirada da Moção nº 25.372/2022.
Requer a retirada da Moção nº 25.381/2022.
Requer Sessão especia para l entrega da Comenda Dois de Julho a Magistrada Marielza Brandão
Requer Sessão especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao deputado federal Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior
Solicita a retirada da Moção nº 25.616/2022.
Solicita a retirada da Moção nº 25.618/2022.
Solicita a retirada da Moção nº 25.617/2022.