ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Dra. Nísia Trindade Lima e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, os esforços necessários para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no município de Cruz das Almas/BA. Por todo o exposto, peço o deferimento da presente Indicação.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a reforma da delegacia de polícia localizada no município de Cruz das Almas juntamente com a ampliação do complexo incluindo a instalação de um Instituto Médico Legal – IML no município de Cruz das Almas.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a reforma e ampliação da rodoviária do município de Cruz das Almas/BA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, ESTADO DA BAHIA.
Requer a retirada de tramitação do Ofício Legislativo nº.158/2023
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz de Mendonça, engenheiro e CEO da empresa ACELEN.
Dispõe sobre a criação do Março Azul em todo o território baiano como forma de promover campanha de conscientização e prevenção para a importância do diagnóstico precoce e tratamento do câncer colorretal.
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESTRELA DO AMANHÃ - FUNDESA, com sede e foro no município de VALENÇA - Estado da Bahia.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Adonai e Creche.
Indica Líder e Vice-Líderes do PP- Partido Progressistas.
Indicação do Líder e Vice-Líder do PP Partido Progressista.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo 90º Aniversário de Emancipação Política do município de Saúde, ocorrida em 01 de Junho de 1933.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de São José do Jacuípe.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Quixabeira.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Serrinha.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Madre de Deus.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Castro Alves.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Casa Nova.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Porto Seguro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 90 anos do município de Euclides da Cunha.