Concede a Comenda Dois de Julho ao pastor evangélico e Sargento do Corpo de Bombeiros Militar Raian Santana de Jesus Sátiro em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho em prol do Estado da Bahia.
Institui o Programa Estadual de Apoio às Mulheres Chefes de Família e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a pessoa jurídica de direito privado INSTITUTO SOCIAL AMOR E VIDA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, na pessoa do PASTOR JEISON SORIANO, pela sua dedicação exemplar ao ministério pastoral, à comunidade e ao fortalecimento da juventude batista.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada CONVENÇÃO BATISTA BAIANA, na pessoa do Pastor Erivaldo Barros de Oliveira, pela celebração da 100ª Assembleia da Convenção Batista Baiana.
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), A CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE SOBRE O RIO JEQUITINHONHA na BR-101, no Km 661, localizado no Município de Itapebi, tendo em vista a interdição da estrutura atual e a necessidade de garantir o transporte de pessoas e cargas neste importante município do interior do Estado.
Indicação ao Governo do Estado da Bahia para SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA (CECAD) NOS MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ACIMA DE 100 MIL HABITANTES, tendo em vista a necessidade de garantir atendimento especializado, de forma descentralizada, para todos os cidadãos baianos.
Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água potável no Estado da Bahia providenciem o esgotamento sanitário e água potável nos núcleos urbanos informais.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE PISCINÕES NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “USINAS DE PAZ”, garantindo a construção de espaços voltados à cidadania, qualificação profissional e convivência comunitária, com disponibilização de atividades artísticas e desportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; capacitação técnica e pro?ssionalizante, além de espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade.
Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) em virtude do seu aniversário de 75 anos de fundação.
Requer a Retirada da Indicação nº nº 26.877/2023
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em funcionamento no Estado da Bahia a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Autoriza a isenção do pagamento de tarifa de pedágio aos proprietários de veículos automotores
que possuam residência permanente nas localidades adjacentes a praça de pedágio, em casos de
postos de pedágio urbano, sem vias alternativas adequadas e dá outras providências.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada à amada Primeira Igreja Batista em São Marcos, por motivo da realização de Culto de Posse do Pastor Raian Santana de Jesus Sátiro, na Primeira Igreja Batista em São Marcos, Salvador-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia, na pessoa do Corregedor Geral de Justiça – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia no tocante à regularização fundiária urbana.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser encaminhada ao Município de Simões Filho por ocasião do aniversário de 62 anos de sua emancipação política.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 100 anos da Igreja Batista de Itapagipe.
Indica ao Governador do Estado, a criação do PROGRAMA POUPANÇA JOVEM”, atendendo aos estudantes em situação de vulnerabilidade econômica matriculados na rede estadual de ensino, garantindo-lhes um recurso financeiro para que, ao término do ensino médio, disponham de um valor a ser utilizado na continuidade dos seus estudos, promovendo a redução da evasão escolar e melhoria da aprendizagem dos estudantes.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, SOLICITAR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA BA-526 LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, CONHECIDA COMO AVENIDA ELMO SEREJO DE FARIAS, concedendo ao Município de Simões Filho a responsabilidade sobre a gestão da via, incluindo a adoção de estratégias de engenharia, administração e fiscalização da mesma.
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