Indica ao Diretor Executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia-AGERBA, senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, que determine a manutenção elétrica para garantia da iluminação nas margens da rodovia BA-512, na altura da entrada da UNEB Campus XIX Camaçari e no seu entorno.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que tome as providências necessárias para construir uma passarela sobre a Avenida Antônio Carlos Magalhaes, na região da Rua da Polêmica, Parque Bela Vista - Brotas, fundamental para a circulação dos (as) pedestres com segurança.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que tome as providências necessárias para construir uma passarela sobre a Avenida Antônio Carlos Magalhaes, na região da Rua da Polêmica, Parque Bela Vista - Brotas, Salvador, fundamental para a circulação dos (as) pedestres com segurança.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que cumpra as decisões judiciais já transitadas em julgado, com implantação em folha, e pagamento das diferenças salariais e dos precatórios, referentes a direitos trabalhistas já conquistados pelos servidores do extinto DERBA.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que estabeleça gratuidade de ida e volta no transporte metropolitano e intermunicipal, rodoviário e fluvial, para todos(as) os(as) eleitores(as) que estiverem se deslocando, no período imediatamente anterior e posterior à data do pleito, para a cidade onde tem domicílio eleitoral.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que instale uma estátua de Gal Costa na entrada da avenida que leva o nome da cantora.
Indica ao Prefeito de Salvador, que instale uma estátua de Gal Costa na entrada da avenida que leva o nome da cantora.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que assine a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC sobre regularização da oferta da Educação de Jovens e Adultos no município, proposto pelo Ministério Público da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.019/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho a Nara Virgínia Santana Carteado.
Institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá outras providências.
Dispõe sobre obrigatoriedade das empresas privadas de médio e grande porte, no estado da Bahia, incorporarem em suas publicidades campanha que reforce a importância da vacinação contra a Covid-19.
Dispõe sobre o respeito ao uso do nome social nas lápides e atestados de óbito de travestis, mulheres transexuais, homens transexuais e demais pessoas trans, e dá outras providências.
Institui na Bahia o “Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres”.
Torna o Forró Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.
Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores sediados no estado da Bahia, a adaptarem veículos para o aprendizado de pessoas com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, imissão na posse, e de toda e qualquer medida judicial que implique em despejo, desocupação ou remoção forçada, enquanto medida temporária de saúde pública para prevenir o contágio e promover o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Formação e Capacitação Continuada de Mulheres LBT (Lésbicas, Bissexuais,Transexuais e Travestis) para o Mercado de Trabalho no Estado da Bahia.
Institui no calendário oficial da Bahia o mês "Janeiro Verde", dedicado a combater racismo religioso no Estado.
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