Moção de apoio às servidoras e aos servidores do Ministério da Cultura (MinC), em greve por tempo indeterminado desde o dia 29 de abril de 2025.
Moção de apoio e solidariedade aos(às) servidores(as) do poder judiciário baiano que, em justa mobilização, acampam em frente à sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para exigir a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).
Moção de irrestrita solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diante do lamentável episódio de ataques misóginos e da violência política de gênero sofridos durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, ocorrida em 27 de maio de 2025.
Moção de solidariedade aos ativistas detidos ilegalmente pela Marinha de Israel durante ação humanitária da Flotilha da Liberdade e repúdio ao bloqueio criminoso imposto aos palestinos da Faixa de Gaza.
Moção de solidariedade à comunidade do Terreiro Ilê Axé Oyá Onira’D, localizado na área do Parque de Pituaçu, em Salvador, diante da violenta e arbitrária demolição parcial de seu espaço sagrado, ocorrida no dia 9 de junho de 2025.
Moção de Aplausos à criação da “Casa do Forró”, escola pública e gratuita de formação de forrozeiros e forrozeiras, localizada no Centro Histórico de Salvador, idealizada pela Associação Cultural Asa Branca dos Forrozeiros da Bahia.
Moção de Solidariedade à Anamone dos Santos, coordenadora do Fórum de Catadoras de Rua da Bahia e liderança do MNCR, vítima de atentado à sua vida, manifestando repúdio à violência, exigindo apuração dos fatos e proteção à liderança.
Moção de Aplausos pelos 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia.
Moção de solidariedade às famílias, amigos(as) e comunidade universitária diante do trágico acidente envolvendo estudantes da UFPA a caminho do Congresso da UNE.
Moção de Aplausos à realização da Primeira Conferência Municipal das Mulheres do Município de Poções, entre 23 e 24 de julho de 2025.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que promova a criação da Casa dos Artistas da Bahia, espaços destinados ao acolhimento e assistência de artistas em situação de vulnerabilidade nos Territórios de Identidade da Bahia, promovendo a preservação e transmissão do patrimônio cultural baiano.
Indicação ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para que crie o Programa “Hip-Hop Nas Escolas” na Rede Estadual de Educação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a redução do percentual de deságio de 40% para 20% nos acordos de pagamento de precatórios para pessoas com mais de 60 anos, pessoas com doenças graves e pessoas com deficiência (PCD).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de Unidade Fixa do SAC no Município de Santo Amaro.
Indica ao Governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, que institua um Programa Estadual de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado, estruturado em rede intersetorial, construído com participação da sociedade civil.
Indica ao Prefeito de Guanambi, Nal Azevedo, a realização do encascalhamento e construção de passagem molhada em um trecho de 15 km de estrada, com início na entrada do Km 12 da BR-030, no sentido Guanambi-Caetité, abrangendo as comunidades de Capoeira I e II, Dos Gatos, Tábua dos Alves, Necreto, Barracão e Chiqueiro Velho.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a adoção, com a máxima urgência, das providências necessárias para garantir o pagamento do piso salarial nacional do magistério aos profissionais da educação da rede pública municipal, em cumprimento à legislação vigente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias para assegurar que o reajuste do magistério concedido pelo Projeto de Lei nº 25.706/2025 contemple todas as categorias da educação estadual, incluindo os aposentados e os servidores do quadro especial e que recebem subsídio no piso salarial dos profissionais da educação, já que foram excluídos da atual correção dos vencimentos.
Solicita ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que adote providências imediatas para a publicação do resultado final e convocação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) no concurso público da Secretaria Municipal da Saúde (Edital nº 01/2024), respeitando o cronograma previsto do certame.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do Parque Sensorial "Sentir o Mundo em Salvador", integrado à Arena Aquática, como espaço terapêutico e inclusivo voltado ao desenvolvimento sensorial de pessoas com deficiência, promovendo acessibilidade e inclusão.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS