Requer a realização de Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Greve do Polo Petroquímico de Camaçari, ocorrida em 1985.
Requer a retirada de tramitação da Indicação tombada sob o n 27.792/2025.
Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear os 340 Anos da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Preto.
Dispõe sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 32 (trinta e duas) horas semanais para servidores públicos estaduais e para trabalhadores contratados e vinculados a contratos firmados com o Poder Público Estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre a limitação da gestão nas escolas da rede estadual de ensino, com recondução limitada a uma única vez, e dá outras providências.
Estabelece a responsabilização administrativa em caso de prática de esforços ou terapias de "conversão" da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero, e define o dia 26 de julho como data de conscientização e combate a estas práticas, no Estado da Bahia.
Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas geridos pelo Poder Público estadual e dá outras providências.
Moção de pesar pelos 20 anos do assassinato de Dorothy Stang.
Moção de solidariedade ao ativista político, professor e presidente da Associação dos Tradutores e Intérpretes de Libras (Atraduc), Anderson Marcelo, diante de sua prisão arbitrária ocorrida em 17/03, em Ilhéus.
Moção de solidariedade ao Mestre Olavo da Bahia, em repúdio à sua retirada arbitrária do espaço onde, há mais de 40 anos, desenvolve seu ofício na confecção de berimbaus e preservação da cultura baiana e da capoeira.
Moção de solidariedade aos povos indígenas Pataxó do Extremo Sul da Bahia, que, mais uma vez, enfrentam um cenário alarmante de violência e violações de direitos humanos, após ação do Poder Público estadual, por meio das polícias Civil e Militar, realizada no dia 20 de março de 2025.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela conquista do 51º título do Campeonato Baiano de Futebol, celebrado no último domingo, 23 de março, no Estádio Manoel Barradas – Barradão.
Moção de solidariedade à vereadora Eliete Paraguassu (PSOL) que enfrentou situação de violência na Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador.
Moção de pesar pelo falecimento da jornalista e dirigente sindical Kardelícia Mourão Lopes, carinhosamente conhecida como Kardé Mourão, ocorrido no último sábado, 29 de março de 2025.
Moção de pesar pelo falecimento de Wanda Chase, ocorrido em 03 de março de 2025.
Moção de apoio ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) que enfrenta um processo injusto de cassação do seu mandato na Câmara dos Deputados.
Moção de pesar pela morte da estudante Ana Luiza dos Santos Silva, vítima da violência policial no bairro da Engomadeira, Salvador.
Moção de aplausos e reconhecimento ao Encontro das Águas, realizado no último dia 22 de março de 2025, na cidade de Itabuna.
Moção de solidariedade aos esse estão estudantes da UNEB do Campus XX – Brumado, que estão em luta pela instalação da sede da universidade no antigo Colégio Estadual de Brumado.
Moção de Aplausos em homenagem ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril.
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