Assembleia Legislativa da Bahia

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 27/02/2025

Regime: Ordinário

Ementa: Dispõe sobre o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 32 (trinta e duas) horas semanais para servidores públicos estaduais e para trabalhadores contratados e vinculados a contratos firmados com o Poder Público Estadual, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

27/02/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

27/02/2025 - Recebido

27/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

27/02/2025 - Recebido

10/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

10/03/2025 - Recebido

11/03/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.081.

11/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/03/2025 - Recebido

11/03/2025 - 11/03/2025 - Aguardando Pauta

11/03/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 12/03/2025 08:00:00, Data Final: 25/03/2025 18:00:00

11/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

11/03/2025 - Recebido

11/03/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

11/03/2025 - Recebido

REDES SOCIAIS

Autor: DEPUTADO HILTON COELHO