Moção de Congratulações ao Município de Itaberaba pela passagem do 148º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao Município de Itaberaba pela passagem do 148º aniversário de emancipação política e administrativa.
Declara de Utilidade Pública Estadual Associação de Proteção e Abrigo aos Animais Carentes Anjos de Quatro Patas com sede e foro no município de Simões Filho - Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Saco do Cipó com sede e foro no município de Cícero Dantas – Bahia.
Moção de Pesar em face ao falecimento do Pastor Presidente da Asssembleia de Deus Segui a Paz - Henoch Protásio da Silva.
Moção de Apoio em face ao Srº Padre Edson Menezes, da Basílica do Nosso Senhor do Bonfim, por toda sua vida no sacerdócio.
Moção de Pesar em face ao falecimento da Sr.ª Maria Bernadete Pacífico Moreira, líder do Quilombo de Pitanga de Palmares – Simões Filho/Ba
Moção de Congratulações ao Município de Santo Estevão pela passagem do 102º aniversário de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE REPÚDIO em face ao Vereador do Município de Wagner/Ba, o Sr. Washington Araújo, que assediou sexualmente a Vereadora Sr.ª NORMANDA TORRES SENA.
Moção de Congratulações a ASSEMBLEIA DE DEUS SEGUI A PAZ em Simões Filho pela passagem do 76º aniversário da Igreja.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor, Rui Costa, a implantação do Serviço de Telefonia Celular, através do Programa FALA BAHIA, no Povoado de Humaitá localizado no município de Ruy Barbosa – Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exm.º Sr. Jerônimo Rodrigues, que autorize a liberação através da CAR/SDR materiais para Comunidades no município de Anagé – Ba.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a liberação de recursos através de recursos da Secretaria de Infraestrutura do Estado para a pavimentação em paralelepípedo do Bairro Augusto Vieira no Município de Anagé Ba.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues e ao Secretário Estadual de Infraestrutura o Sr.º Sérgio Brito, a duplicação do Viaduto que liga a BA 528 a BR 324 no entorno da Biscoito Águia no município de Simões Filho, através das Concessionárias que exploram essas Rodovias.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e a Secretária Estadual de Saúde a liberação de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades dos Distritos de Pedras Altas e Mirim em Capim Grosso – Ba
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e ao Ilmº Sr. Secretario Estadual de Desenvolvimento Rural – SDR a liberação de 01 (um) Trator Agrícola para atender as necessidades da Associação Comunitária dos Lavradores da Fazenda Aroeira em Capim Grosso – Ba.
Dispõe sobre a criação, manejo e exposição de aves da Raça Mura – Galo de Combate, com vistas a atender os princípios de garantia do bem-estar animal e da preservação da espécie, no âmbito do Estado da Bahia.
Prorroga o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Antônio Cardoso, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeita do Município.
Altera a Lei nº 12.209, de 20 de abril de 2011 e disciplina a realização da autocomposição no âmbito da administração direta e indireta.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Veteranos da Policia do Exército da 6ª Região Militar - AVPEBA, cpm sede e foro no município de Salvador - Bahia.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS