requer a realização de Sessão Especial para concessão da comenda 2 de Julho para o Cel. PM Manoel Xavier de Souza Filho.
Dá ao Colégio Estadual de Tempo Integral, em construção no município de Barra da Estiva a denominação de Colégio Estadual de Tempo Integral ANA LÚCIA AGUIAR VIANA (DONA LÚCIA)
lndica para vice líder da referida bancada do PSD a Deputada Ivana Bastos.
Moção de pesar pelo falecimento de Antônio Olívio Vasconcelos (Toninho)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Aguiar Viana (Marcelão).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a recuperação de 28Km da estrada vicinal, ligação entre o distrito de Lagoa Grande, no município de Cândido Sales, à BR-116.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura,
medidas necessárias para a recuperação de trecho de 14Km da BA-801 que liga o povoado de Fazenda Nova, passando pelos povoados de Itapicuru e Umbuzeiros, até a sede, no município de Irecê.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica de 70Km da BA-156, ligação entre a BR242 e a sede do município de Ipupiara.
Indico ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a reforma e pavimentação asfáltica de 115Km, ligação entre município de Condeúba à BR-116, passando pelos municípios de Cordeiros, Piripá, Tremedal e Belo Campo.
Indica so Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Pavimentação Asfáltica de 22,5Km da BA-563, ligação entre os distritos de João Correia e Paiol, no município de Mucugê.
Indica nos termos do Art. 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Pavimentação Asfáltica de 31Km da BA-046, ligação entre a sede do município de Cafarnaum até o distrito de Catuaba, no município de Bonito.
Declara a Utilidade Pública Estadual a Associação para o Desenvolvimento Sustentável e Cultural do Povoado de Ouro Verde - ADESCOV, com sede e foro no município de São Domingos - Bahia
Regulamenta a doação de plasma convalescente por pessoas do sexo masculino, recuperadas de Covid-19 para aplicação terapêutica em pacientes da doença no Estado da Bahia, nos moldes do programa criado pelo Instituto Butantan, e dá outras providências.
Dispõe sobre a orientação e tratamento psicológico e psiquiátrico gratuito e especializado para pessoas que os necessitem, em detrimento do isolamento social e suas consequências, decorrentes da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública à Associação dos pequenos agricultores e produtores de Baixa Grande, com sede e foro no município de Baixa Grande – Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Eraldo Duque Pinto.
Moção de Congratulações à Cidade de Coração de Maria, pela passagem de seu aniversário de 77 anos de emancipação política administrativa, ocorrida em 1 de Junho de 1944.
Moção de Congratulações à Cidade de Jacaraci, pela passagem de seu aniversário de 141 anos de Fundação, ocorrida em 7 de junho de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Bonito, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989
Moção de Congratulações à Cidade de Caturama, pela passagem de seu aniversário de 32 anos de emancipação, ocorrida em 13 de junho de 1989.
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