ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de Sessão Especial para entrega da " Comenda Dois de Julho" ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza.
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença Bahia, com sede e foro no município de Valença, Estado da Bahia.”
informa que está desfiliado do PP ( Partido Progressista), ao tempo que comunico o meu ingresso no Partido UB ( União Brasil).
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Firmino Griffo Ribeiro.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliene Batista, vice-prefeita e secretária de Saúde do município de Laje.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Joaquim José da Silva, ex-prefeito do município de Correntina Bahia.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Mustafá Rosemberg de Souza que ocorreu no dia 19 de agosto de 2022
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Belmiro Almeida dos Santos, ex-vice-prefeito do município de Brejões-BA
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da vereadora Alecciene Chaves Gusmão, do município de Itambé-Ba.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da ex-secretária de Saúde do município de Caetité, Cynthia Lopes Abreu Marques.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio Adeladio de Oliveira, ex-vereador do município de Castro Alves.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversario de emancipação do município de Valença, comemorado no dia 10 de novembro.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor ABELARDO ASSIS E SILVA, médico do município de Amargosa.
Moção de Congratulações pelos 106 anos da Primeira Igreja Batista de Rio Novo, no município de Ipiaú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação e requalificação da rodovia BA 270, que liga Canavieiras à BR 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretária da Saúde do Estado da Bahia em exercício, a instalação do Centro de Hemodiálise Regional no município de Camacã-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Unidade Fixa do Corpo de Bombeiros no município de Camacã-BA.