Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./24684/2022

Nº Proposição: PL./24684/2022

Autor: DEPUTADO DAL

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 13/12/2022

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença Bahia, com sede e foro no município de Valença, Estado da Bahia.”

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária

Texto Original

TRAMITAÇÃO

13/12/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Requerimento de Dispensa de Formalidades Regimentais deliberado em Plenário

13/12/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/12/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

13/12/2022 - Aprovado em 1ª discussão

13/12/2022 - Aprovado em 2ª discussão

13/12/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/12/2022 - Recebido

14/12/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.537.

14/12/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

15/12/2022 - Recebido

15/12/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1989/2022

05/01/2023 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. nº 02/2023 - Casa Civil

09/03/2023 - Promulgada a Lei nº 14.552/2023

09/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/03/2023 - Recebido

10/03/2023 - Publicada a Lei nº 14.552, de 09/03/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.596.

10/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/03/2023 - Recebido

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Autor: DEPUTADO DAL