Indica ao senhor Governador e ao senhor Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia que financiem a aquisição de picapes leves e intermediárias para serem utilizadas como táxis no estado da Bahia.
Indica a Excelentíssima Senhora Doutora Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a reclassificação da Comarca de Pojuca de entrância inicial para entrância Intermediária.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues objetivando a realização de visita técnica da equipe da CERB à Chácara Jaraguá, no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, com vistas à implantação de sistema de abastecimento de água.
Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar.
Requer Sessao Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar..
Concede a Comenda Dois de Julho ao General-De-Divisão Combatente Marcelo Arantes Guedon, Comandante da 6ª Região Militar, pela trajetória de vida.
Proíbe o uso de "pistolas d'água ou similares" em festas populares na Bahia.
REGULAMENTA A ADOÇÃO DA ARBITRAGEM PARA DIRIMIR OS CONFLITOS QUE ENVOLVAM O ESTADO DA BAHIA, OS MUNICÍPIOS OU SUAS ENTIDADES.
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual da Juventude Cristã e dá outras Providências.
Dispõe sobre a garantia à mulher cuja gestação termine em abortamento ou em morte perinatal o direito a permanecer em área distinta daquela onde estão alojadas as mães acompanhadas de nascituros nas unidades de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Solicita Formação do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS/PSDB/PDT.
Solicita a criação de uma Comissão Especial de Deputados para uma averiguação em loco da situação dos baianos das vinícolas do RS.
Moção em homenagem à Rádio Jaraguar Gospel FM pelos seus 14 anos de existência, reconhecendo seu importante papel na comunicação e cultura do interior baiano.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a instalação de um posto de saúde na Ceasa de Simões Filho.
Concede Título de Cidadão Baiano ao Sr. Rogério Simonetti Marinho.
Proíbe participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas do Estado da Bahia e dá outras providências.
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