Requer a realizaçao da sessao especial em homenagem aos 377 anos do Exercito, a s 10h do dia 10 de Abril de 2025, quinta-feira
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceção da Comenda 2 de Julho para a Ministra Damares Alves.
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 31 de maio a 09 de junho de 2025, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Pan-American Freedom Forum, e para a I Encontro Legislativo Internacional da UNALE, eventos que vão ocorrer na cidade de Orlando, Flórida – Estados Unidos
Dispõe sobre a obrigatoriedade a afixação de informações de denúncia de importunação sexual nos banheiros femininos públicos no Estado da Bahia.
Institui o "Maio Laranja" como mês estadual de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Rodrigo Toralles (IRT), com sede e foro jurídico no município de Salvador/Ba.
Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à Inteligência Artificial no currículo da educação básica da rede pública estadual de ensino da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual O Instituto Desportivo Costa do Descobrimento, com sede e foro jurídico no município de Porto Seguro – BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Araça e Pela Porco, com sede e foro jurídico no município de Cruz das Almas/Ba.
Moção de Pesar Pastor Dermeval Lopes de Cerqueira
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Senhor Sérgio Brito, e ao Diretor Executivo da AGERBA, Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, solicitando a transferência da Rodoviária de Feira de Santana.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues objetivando a realização de Pavimentação Asfáltica da BA-539, trecho entre Amargosa e Laje.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues objetivando a realização de Pavimentação Asfáltica da BA-542, trecho entre Laje ao entroncamento de Valença.
Requer realizaçao de sessão especial em homenagem ao dia do Soldado.
Proíbe as concessionárias fornecedoras dos serviços de energia elétrica e de água e esgoto no Estado da Bahia de realizar a inclusão do CPF dos consumidores no documento de cobrança do consumo mensal dos serviços.
Estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e energia elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da acumulação das funções de motorista e cobrador em ônibus no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de maconha em espaços públicos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização da carteira de identidade como documento hábil para comprovar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Moção de Aplausos à Rádio Vox FM, na Cidade de Muritiba, pelos seus sessenta anos de fundação.
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