Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, medidas urgentes e necessárias visando total recuperação da pavimentação asfáltica da BA 943, no trecho que liga o distrito de Itaquaraí à BA-148, no município de Brumado.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 24.209/2021, de sua autoria.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais Públicos e Unidades de Ponto Atendimento - UPAS do Estado da Bahia, disponibiliza à rede de Comunicação de dados sem fio Wi-Fi de forma gratuita aos usuários que realizarem qualquer espera ou atendimento.
Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis, na forma que especifica.
Obriga as prestadoras de Serviço Móvel Pessoal - SMP a enviar aos seus respectivos usuários alerta de eventos climáticos e meteorológicos extremos com potencial de impacto à população baiana.
Dispõe sobre a inclusão dos doadores de sangue no rol de prioridade de imunização contra o Coronavírus – COVID 19.
Dispõe sobre a instalação, funcionamento, localização, construção, modificação e operação de Pontos de Abastecimento de combustíveis de veículos automotores no Estado da Bahia, e adota outras providências.
Dispõe sobre o perdimento de carga de combustível transportada sem documentação fiscal ou, com documentação fiscal, porém com o combustível fora de especificação.
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, as Diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
PEC:Altera §5 ° do Art. 67 da Constituição do Estado da Bahia e da outras providências,
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Alexsandro Menezes de Freitas e o Vice-Prefeito Jadiel Souza Jesus, do Município de Acajutiba, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Humberto Raimundo R. De Oliveira e o Vice-Prefeito Joaquim Francisco Gomes, do Município de Ibipitanga, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro e o Vice-Prefeito Gilberto Pires Cangussu, do Município de Guajeru, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros e o Vice-Prefeito Agenor Borges de Souza, do Município de Sebastião Laranjeiras, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro e o Vice-Prefeito João Vitor Martins Laranjeiras, do Município de Riacho de Santana, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Lélio Alves Brito Júnior e a Vice-Prefeita Teresinha de Souza Dutra, do Município de Presidente Jânio Quadros, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Ronaldo Lisboa da Silva e a Vice-Prefeita Luciana Santos de Oliveira, do Município de Planaltino, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho e o Vice-Prefeito Climério de Araújo Souza, do Município de Paratinga, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Heráclito Luiz Paixão Matos e o Vice-Prefeito Manoelito Xavier Paixão Júnior, do Município de Mortugaba, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso e o Vice-Prefeito Irineu Bezerra do Prado Fernandes, do Município de Matina, ocorrido em 01 de janeiro de 2021.
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