Moção de Congratulações e Aplausos pelos 184 anos de emancipação Política do Município de Palmas de Monte Alto, em 19 de maio de 1840.
Moção de Pesar pelo falecimento do exPrefeito de Crisópolis, Edinal Alves da Costa, ocorrido em 18 de julho de 2024.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 98 anos de fundação do Município de Itaquara, emancipado em 19 de julho de 1926.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, Fernando Borges Bastos, ocorrido em 06 (seis) de dezembro de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Cândido Sales, Núbia de Oliveira Pontes, ocorrido em 24 de dezembro de 2024
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de um Terminal Rodoviário na cidade de Itagi- Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, implantação de uma unidade do RETRAN, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA), no município de Iramaia.
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Baiano ao
Senhor Vítor Alexandre de Jesus Simões, no dia 28/04/2023 ás 10:00 horas, acompanhado do
Deputado Estadual Vitor Bonfim.
Requer a anexação projetos com matérias idênticas e ou semelhantes - Projetos de Lei nºs 16.383/2007 e 16.384/2007.
Requer Sessão especial para realizar a cerimônia de entrega de Título de Cidadão Baiano ao Reverendíssimo Padre Rogério Marcos da Silva, no dia 23/11/2023 ás 10:00 horas
Requer sessão especial para realizar a cerimônia que concede a Medalha ao mérito 2 de Julho ao Deputado Reinaldo Teixeira Braga, no dia 21/09/2023 ás 10:00 horas
Requer o registro da frente parlamentar pela Defesa da Advocacia Pública na Bahia – FPAPB.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A DRA. CLEUSA BOYDA DE ANDRADE.
Dispõe sobre a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado da Bahia.
Cria o Selo Empresa Consciente Meio Ambiente Equilibrado e estabelece diretrizes para incentivo à utilização de materiais comestíveis, biodegradáveis, reutilizáveis ou permanentes, em detrimento de descartáveis.
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Economia Circular no Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Brumado, Edilson Santos Teixeira ocorrido em 19 de Janeiro de 2023.
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e a Excelentíssima Prefeita de Aporá, Sra. Carine Dantas de Menezes Negreiros pela inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Áurea dos Humildes de Oliveira, ocorrido no último dia 11/03/2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Deputado Estadual do Estado da Bahia, José Carlos Marques da Silva, ocorrido em 19 de abril 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Vice Prefeito, José Elder Guimarães de Guanambi, ocorrido em 26 de abril de 2023.
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