ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.? ?
Requer a Realização de Sessão Especial Conjunta.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A DRA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE.
Indica os Deputados Zó e Ludmilla Fiscina como vice-líderes da Federação Partidária Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV, PCdoB.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Iuiu, Manoel Francisco Guedes, ocorrido em 20 (vinte) de janeiro de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-governador Newton Cardoso, ocorrido no dia 02 (dois) de fevereiro de 2025, aos 86 (oitenta e seis) anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Piraí do Norte, André Gazo, ocorrido no dia 08 (oito) de fevereiro de 2025.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 Anos de Emancipação Política do Município de Crisópolis, emancipada em 12 de março de 1962
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 Anos de Emancipação Política do Município de Sebastião Laranjeiras, em 07 de abril de 1963.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Paulo Câmara, ocorrido no dia 04 de maio de 2025.
Moção de Pesar pelo falecimento do médium, orador, filantropo e escritor espírita Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025.
Moção de Aplausos á Gabriela Garrido, por sua posse como Vereadora na Câmara Municipal de Vitória Conquista.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, implantação de um Ponto do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC no município de Mortugaba.
Requer a retirada de tramitação do PL./23.964/2020, de autoria Do Deputado Vitor Bonfim.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o recém-construído Templo de Salvador Brasil.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Padre Jaciel Bezerra da Silva.
Estabelece prioridade no atendimento bancário no estado da Bahia aos advogados, no exercício de sua função. 
Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, com sede e foro na cidade de Brumado- Ba.
Moção de Pesar pelo falecimento do servidor estadual e ex primeiro- cavalheiro, Lourival Afonso dos Santos, ocorrido em 11 (onze) de março de 2024.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex- Deputado Federal Cleuber Carneiro Brandão.