Sábado 21 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado da Bahia.
Concede a Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira – COMENDA 2 DE JULHO - a Excelentíssima Senhora Dra Ana Karolina Barreto Berselli Marinho.
Institui o Projeto Oficina de Profissões na Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ACRNSV Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida, com sede e foro nomunicípio de Eunápolis, Estado da Bahia.
Dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas, no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação ONG Bicho Amigo de Nova Viçosa, com sede e foro no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Indica ao Senhor Governador de um delegado para o município de Dário Meira, tendo em vista o aumento do indíce de violência.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03/06/2022 (horário a combinar), para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano para o Excelentíssimo Senhor Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, da resolução nº1845/2018.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da Comenda 02 de Julho, ao Excelentíssimo Senhor Márcio Luiz Santos Blanco.
Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual da Bahia, para o registro de ocorrência envolvendo crimes cometidos contra o Agronegócio.
Declara de Utilidade Pública Estadual Lar dos Idosos Santo Antônio de Caravelas, com sede e foro no município de Caravelas Estado da Bahia.
Declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis – APAE, com sede e foro no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
Ofício comunicando a filiação em novo partido
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ANTIRROUBOS OU FURTOS EM CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recuperação da BA 262 da cidade de Poções à cidade de Firmino Alves.