Requer a realização de Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho à Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio do Carmo Souza.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n. PRS/03177/2023
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 27.756/2025.
Concede a Comenda dois de Julho, ao Exmo. Procurador do Estado Paulo Moreno Carvalho, cidadão soteropolitano e referência Jurídica no Estado da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ilustre ex. Atleta Emerson Ferreti.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ESPADEIROS DE SENHOR DO BONFIM – ACESB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de sinalizadores de identificação via sistema Médico implantado nas unidades hospitalares, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Assistência à Saúde dos Portadores de Doença Celíaca no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame de Ecocardiograma Pediátrico em recém-nascidos com síndrome de down, nas maternidades e hospitais públicos e privados no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO CARITAS SALVADOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO CULTURAL ANCORA E FLORES - ACAF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA
Moção de Aplausos aos profissionais que exercem a atividade papiloscópica, em homenagem ao Dia do Perito Papiloscopista.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA FETAG-BA, JOÃO DA CRUZ.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que adote as providências necessárias para declarar oficialmente o município de Seabra como a “Capital da Chapada Diamantina”.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que adote as providências necessárias para declarar oficialmente o município de Seabra como a “Capital da Chapada Diamantina”.
“Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)
Sessão Especial para celebração e comemoração dos Vinte e dois anos de fundação da CEAPA - Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Ampliação dos Investimentos para o Semiárido Baiano.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas, para celebração e comemoração dos Vinte e dois anos de fundação da CEAPA - Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.
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