CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
Concede o título de cidadão baiano ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet Branco e dá outras providências.
Reconhece a Campanha da Fraternidade, como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a criação de um aplicativo estadual para denúncia de violência doméstica e familiar contra as
mulheres.
Dispõe sobre a inclusão da semana de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto
pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas do estado da Bahia e dar outras providências.
Institui o “Julho Verde como mês Estadual da Conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, no âmbito do Estado da Bahia
Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre pessoas Laringectomizadas, no âmbito do Estado da Bahia
Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Aplauso pela posse de Dom Juraci Gomes, bispo da Diocese de Amargosa-BA.
Moção de Aplausos ao Arcebispo de Feira de Santana, Cardeal Dom Zanoni Demettino Castro, pela criação da
Paróquia Quilombola de Matinha em Feira de Santana.
Moção de Aplauso pela nomeação de Dom Carlos Alberto Breis a arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Maceió-AL, bem como por reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Diocese de Juazeiro - Bahia.
Moção de Congratulações pela passagem do 165° aniversário da Santa Casa De Misericórdia de Feira de Santana – BA.
Moção de aplauso em apoio a declaração do presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou o massacre de Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto.
Moção de Pesar pelo falecimento do padre Nicássio Fernadez Pozuelo responsável pela criação da Diocese de Serrinha-BA.
Moção de aplauso pela criação da Rádio Cardeal FM.
Moção de Congratulações pela passagem do 76° aniversário da Organização Mundial Da Saúde (OMS) comemorado no dia 07 de abril.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e à Excelentíssima Senhora Secretária da
Saúde a implantação de serviço de assistência ao câncer de cabeça e pescoço, abrangendo a prevenção,
diagnóstico, assistência e reabilitação em todos os estágios das doenças.
Requer a realização de sessão especial sobre a Campanha da Fraternidade 2024, cujo tema é: "Fraternidade e Amizade Social" e o lema: "Vóis sois todos irmãos e irmãs"
Concede o título de cidadão baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha.
Concede o título de cidadão baiano ao empresário Hélio Gomes e e dá outras providências.
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