DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25560/2024
Nº Proposição: PL./25560/2024

Autor: DEPUTADO ALEX DA PIATÃ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 23/10/2024
Regime: Ordinário
Ementa: Impõe prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), no âmbito do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

23/10/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

23/10/2024 - Recebido

23/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

23/10/2024 - Recebido

29/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

29/10/2024 - Recebido

30/10/2024 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.999.

30/10/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

30/10/2024 - Recebido

30/10/2024 - 30/10/2024 - Aguardando Pauta

30/10/2024 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 31/10/2024 08:00:00, Data Final: 13/11/2024 18:00:00

30/10/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

30/10/2024 - Recebido

30/10/2024 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

31/10/2024 - Recebido


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