Requer a revalidação da Utilidade Pública Sociedade Cultural Recreativa Beneficente Valverde, com sede o foro no município de Irará - Bahia, concedida através da Lei Nº 12.995/2014..
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha.
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO.
Requer a realização de Sessão Especial de entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Procurador Geral da República, doutor Paulo Gustavo Gonet Branco
Requer a realização da Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hélio Gomes.
Declara de Utilidade Pública Estadual, a Associação Família Azul, a Família do Autista de Conceição do Coité, com sede e foro no município de Conceição do Coité - Bahia.
Dispõe sobre a criação de um aplicativo estadual para denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Dispõe sobre a presença de Bombeiros Civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regularização de empresas e entidades prestadoras de serviços de prevenção e combate a
incêndio no âmbito do Estado da Bahia.
Reconhece a festa de São João, como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a prevenção e combate ao cancer de pele em trabalhadores rurais, marisqueiras, pescadores, trabalhadores da construção civil, salva-vidas, carteiros, agentes de limpeza pública e demais profissões exercidas sob exposição solar.
Institui, no âmbito do estado da Bahia, o “Mês Abril Laranja, dedicado à ações de conscientização e
prevenção de amputações, inclusão e valorização das pessoas com membros amputados.
Assegura à mulher vítima de violência familiar, que tenham como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos.
Institui o Programa Estadual de Prevenção à Sepse no âmbito do Estado da Bahia.
Moção de Solidariedade à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, pelo episódio de ataque e
desreipeito sofrido na Comissão de Infraestrutura do Senado, na última quinta-feira, dia 27 de maio de 2025.
Moção de Congratulações pela nomeação de Dom Valter Magno de Carvalho à Bispo da Diocese de Ituiutaba - MG.
Moção de Congratulações pelos cinco anos do Ministério Episcopal do Cardeal Dom Sergio da Rocha, como Arcebispo de São Salvador da Bahia, Primaz do Brasil.
Moção de Aplauso ao Dia Mundial De Imunização, no dia de hoje, 09 de junho.
Moção de Aplauso ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a ser comemorada no dia 15 de junho.
Moção de Aplauso a Nivânio da Saúde pelo merecido recebimento do Prêmio Movimentaiyê.
Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao Arcebispo de São Salvador e Primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha
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