MOÇÃO DE APLAUSO pela passagem dos 27 anos da Associação dos Agropecuaristas da Fazenda Melancia e Adjacentes - AAMA situada em Curaçá-BA.
Moção de Congratulações à União Nacional dos Estudantes - UNE pela realização do seu 60° Congresso Nacional, realizado este ano em Goiânia, reunindo jovens de todo Brasil.
Moção de Pesar pelo falecimento da artista e parteira Angelina Guedes de Souza , Dona Gela.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o programa de cinema gratuito para os bairros pobres de Salvador.
Indica ao Governador do Estado denominar com o nome da jornalista Wanda Chase a Nova Ligação Viária da Avenida 29 de março à Cajazeiras.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de implementar um Centro de Triagem de Animais Silvestres em Paulo Afonso.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade da Criação do Observatório e Centro de Educação Socioambiental da Baía de Todos os Santos.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a renomeação do Parque Nacional do Descobrimento para Parque Nacional Maturembá.
Indica ao Governo da República Federativa do Brasil a renomeação do Parque Nacional do Descobrimento para Parque Nacional Maturembá.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o asfaltamento de 28Km da estrada que liga a BA 142 à BA 148.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a renomeação do Território do Descobrimento para Território de Pindorama.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover o asfaltamento ecológico de 72Km ligando a rodovia BA.120 , segmento Poço de Fora ( Entr. BR.235 ) - Barro Vermelho - Curaçá ( Entr. BA210 ).
Indica ao Governo Federal e ao Ministério da Fazenda a convocação dos candidatos aprovados no concurso de 2024 para Auditor-Fiscal do Trabalho, a nomeação dos excedentes e a ampliação do orçamento e da estrutura da Auditoria Fiscal do Trabalho.
Requer retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 25.340/2024, que "Altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia e dá outras providências."
Sessão Especial da Dança no dia 05 de setembro de 2024, às 09h30min.
O Deputado que este subscreve, amparado na Resolução 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 26 de setembro de 2027, às 09h30min, em comemoração pela passagem dos 20(vinte) anos da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - Força Invicta que representa os oficiais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Requer Licença de suas atividades parlamentares entre os dias 28 de novembro a de 09 de dezembro de 2024 a fim de participar do V Congresso Latinoamericano de Ecologia Política, ecologia política y nuevos horizontes de rebeldia enraizando saberes, r-existencia y alternativas.
Requerer de V.Exa. permissão e autorização para solicitar reembolso das passagens para fora do país através da Verba Indenizatória com base no ATO da MESA DIRETORA nº 008/2012.
Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista Roberto Fernandes de Souza, mais conhecido como Bob Fernandes.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Baiana a professora universitária e assistente social Matildes Ribeiro.
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