ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 20 anos do Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia – NAFRO.
Requer licença das atividades parlamentares no período de 26 a 29 de maio do corrente ano, tendo em vista a participação em um Congresso em Manaus.
Requer a retirada de pauta e arquivamento da Indicação 27.716, que “Altera o nome do Parque do Descobrimento”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Institui diretrizes para compensação ecológica obrigatória por impactos ambientais causados pela implantação e operação de usinas de energia solar fotovoltaica e parques eólicos, e dá outras providências.?
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA PESSOAS E VEÍCULOS ENVOLVIDOS NO ABANDONO DE ANIMAIS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor baiano, Carlos Pita.
Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues pela relevante iniciativa de ampliar a rede pública de ensino superior da Bahia, com a possibilidade de implantação de um campus da UNEB, na Ilha de Itaparica.
Moção de Aplauso aos Peritos PAPILOCOPISTAS, pela passagem de seu dia 5 de fevereiro.
Moção de Aplauso à AGENDHA, Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia.
Moção de Aplauso ao Governo do Estado da Bahia pela relevante escolha do tema do Carnaval de Salvador 2025: "Axé Music - 40 Carnavais”, homenageando o gênero pelas quatro décadas de trajetória musical.
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor e Integrante da Equipe do Governo de Curaçá, José Omara Lopes da Silva.
Moção de apoio ao Deputado Federal Glauber Braga pela tentativa de cassação do seu mandato.
Moção de Aplauso pela passagem dos 35 anos do IRPAA (Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada).
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Papa Francisco.
Moção de Apoio à Greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
Moção de Pesar pelo falecimento do fotógrafo, ambientalista e humanista Sebastião Salgado.
Moção de Repúdio às agressões sofridas pela Ministra Marina Silva durante a audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira 27 de maio de 2025. 
Moção de aplauso em homenagem aos 50 anos da CPT(Comissão Pastoral da Terra).
Moção de Repúdio às agressões sofridas pela Ministra Marina Silva durante a audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara nesta quarta-feira 02 de julho de 2025.
Moção de Repúdio à vereadora Jéssica Lemoine (PL) de Itapoá-SC, por solicitar a retirada do romance Capitães de Areia, do escritor baiano Jorge Amado, das escolas públicas, durante sessão na Câmara Municipal de Itapoá. ?