ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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“Moção de Congratulações ao município de Candiba, pela passagem dos 63 anos de fundação da cidade, celebrada neste 27 de julho de 2025.”
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 11, 12, 13, e 18, 19 e 20 do mês de março de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE nas Reuniões Constitutivas da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), e para a 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 10448/2024
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 18, 19 e 20 do mês de março de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE na 10ª Conferência Europeia das Regiões e Municípios, eventos que vão ocorrer  na cidade de Mons, na Bélgica.”
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 13,14,15 e 16 do mês de maio de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE nas Reuniões Constitutivas da Missão Técnica da UNALE no Japão, que acontecerá dos dias 10 a 18 de maio, nas cidades de Tóquio e Hamamatsu. 
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 3, 4 e 5 do mês de dezembro de 2024.
Fica instituída a denominação Colégio Estadual Aidil Cirne de Almeida, para a instituição de ensino de nível médio e em tempo integral a ser inaugurada na Rua Pantanal, S/N, no município de Iramaia, Bahia.
Fica instituída a denominação Escola Estadual Antônio Ramayana Tapioca Pombo, para a nova instituição de ensino em tempo integral a ser inaugurada no município de Mata de São João, Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMEIRAS (BA) pela passagem do 133º aniversário de sua emancipação política, ocorrida em 15 de janeiro de 1891.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IRAMAIA (BA) pela passagem de seu 64º aniversário de emancipação política, criado pela Lei Estadual nº 1.253, de 28 de janeiro de 1960, desmembrando-se do município de Barra da Estiva.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município IBITIARA (BA) pelos 90 anos de sua emancipação política que será comemorada no dia 02 de março de 2024.
"A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com a RÁDIO METRÓPOLE, componente do Grupo Metrópole, que abrande também o portal metro1 e o jornal da metrópole, pelos 24 anos de sua fundação, ocorrida em 03 de abril de 2000."
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de CAETITÉ (BA) pelos 214 anos da criação da Vila, ocorrida em 05 de abril de 1810.
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, vem manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA) pelo aniversário de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 05 de abril de 1989, pela Lei Estadual de nº 4852, desmembrando-se do município de Riacho de Santana.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de PINDAÍ (BA) pelos 61 anos de sua instalação, ocorrida em 07 de abril de 1963.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de MALHADA (BA) pelos 61 anos de instalação do município, ocorrida em 07 de abril de 1963.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo DIA ESTADUAL DA CHAPADA DIAMANTINA, instituído pela LEI Nº 13.739 DE 05 DE JULHO DE 2017.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de PALMAS DE MONTE ALTO (BA) pelos 184 anos de sua elevação à categoria de vila, com a denominação de Monte Alto, obtida pela lei provincial nº 124, de 19 de maio de 1840, desmembrando-se de Macaúbas.
Moção DE CONGRATULAÇÕES para com o município de JACARACI pelo 144º aniversário de sua criação, ocorrida em 07 de junho 1880.
Moção de CONGRATULAÇÕES ao município de SERRA DO RAMALHO (BA) pelos 35 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 13 de junho de1989.