ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 88 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 188 ANOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 263 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a regulamentação do repasse aos Municípios do ICMS e IPI Exportação, a se configurar Ecológicos, vinculados a ações de conservação ambiental e às voltadas a manutenção da biodiversidade em seus respectivos territórios.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica tapa buracos da BA-411, no trecho compreendido entre o município de Conceição do Coité e o distrito de Salgadália.