Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 134 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Amargosa.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 94 anos da Emancipação Política da cidade de Esplanada.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 63 anos da cidade de Barra do Choça.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 146 Anos da cidade de Casa Nova.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 134 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 157 anos da cidade de Catu.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 202 anos da Independência da Bahia.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 48 anos da Igreja Universal.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 193 anos de emancipação da cidade de Macaúbas.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 63 anos de Emancipação Política da cidade de Água Fria.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 147 anos da cidade de Juazeiro.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 98 anos da cidade de Barra da Estiva.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ibirapitanga, Sr. Agenil Machado da Silva.
	Moção de Congratulação e Aplausos pelos 192 anos da cidade de Santa Cruz Cabrália.
	Moção de Congratulação e Aplausos pels 92 anos da cidade de Ubaitaba.
	INDICA AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NA PESSOA DO MINISTRO CARLOS LUPI,INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS NO BAIRRO DE CAJAZEIRAS X, EM SALVADOR - BA.
	"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTA-DO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO CEN-TRO DE REFERENCIA DE TRATA-MENTO DE DOENCAS INFLAMATO-RIAS INTESTINAIS - CDII."
	"Indica a Vossa Senhoria, Senhor Sérgio Brito - Secretário da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a requalificação asfáltica da BA-503, em toda extensão do trecho da Avenida Antonio Sérgio Carneiro, que compreende o Bairro Santo Antônio dos Prazeres, em Feira de Santana, avenida esta que dá acesso do Anel de Contorno Norte ao Aeroposto Governador João Durval Carneiro"
	Requer a retirada de tramitação do PL/24.837/2023, de autoria Do Deputado José de Arimateia.

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