"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE SALVADOR BRUNO REIS, A ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA MORAR MELHOR PARA ATENDER INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPIs E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs QUE DESENVOLVAM TRABALHOS COM PESSOAS IDOSAS. "
"INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO HOMEM NA BAHIA”
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A AUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO PARA O BISPO SÉRGIO SIMPLÍCIO E ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO PARA A MISSIONÁRIA ROGÉRIA SANTOS.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Se-nhor RICARDO TURBIANI BRETAS, a ser realizada no dia 07/04/2022, às 14h. e dá outras providências.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR JASIEL ARAÚJO OLIVEIRA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR ELIAZER LOPES DE MOURA.
PROÍBE O ABATE DO JUMENTO (EQUUS ASINUS) EM TODO O ESTADO DA BAHIA.
FICA INSTITUÍDO O “DIA ESTADUAL DO GRUPO CALEBE UNIVERSAL”A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE OUTUBRO.
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DO BALEADO A SER CONHECIDA COMO ATIVIDADE ESPORTIVA NO ESTADO DA BAHIA.
FICA INSTITUÍDO O “DIA ESTADUAL DOS PROTETORES DOS ANIMAIS”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO.
INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO ESTADUAL EM DEFESA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA MESTRES DO AMANHÃ - ACCMA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ÁGUIAS DE SENTO SÉ - BAHIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SENTO SÉ, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES COMUNITÁRIOS INTINERANTES DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA.
Moção de Congratulação e plausos pela passagem dos 70 anos de existência do Hospital Aristides Maltez.
Moção de Pesar pelo falecimento do sr Antônio Magalhães, primeiro repórter Fotográfico de Feira de Santana
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 19 anos de existência do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem Dr. Luiz Eugênio Bastos Laurine.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr Edmilson Lima, vice-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 98 anos de existência da Rádio Sociedade da Bahia.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS