ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moçao de Congratulações ao povo de Abaré pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Baixa Grande pelas comemorações do dia 17 de julho do ano corrente, aos 140 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Lauro de Freitas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Várzea do Poço pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Boa Vista do Tupim pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 63 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Cruz das Almas pelas comemorações do dia 29 de julho do ano corrente, aos 128 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Itabuna pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 115 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de torres de telefonia celular nos distritos de Mirorós e São Tomé, pertencentes ao município de Ibipeba.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Ilhéus.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Lauro de Freitas.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no município de Camacan.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a instalação de uma torre de telefonia celular no distrito de Queimada do Mendes, município de Barra do Mendes.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Condeúba.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Mansidão.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, providencie a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Plataforma, no município de Salvador.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine a recuperação asfáltica da rodovia BA-046, no trecho que liga os municípios de Canarana e Barra do Mendes passando por Barro Alto.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de reparos na cobertura e no piso da quadra poliesportiva, incluindo arquibancada, para comunidade escolar do Colégio Estadual Jesus Moura, em Guaratinga.
Requer na forma Regimental a retirada de tramitação da moção de número 27.685/24
Requer na forma Regimental a retirada de tramitação da moção de número 27.693/24