Requer na forma Regimental a retirada de tramitação da moção de número 27.862/24
Dá à Ponte do Estreito, na BA-161 que liga Barra a Ibotirama, a denominação PONTE DEONÍSIO FERREIRA DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MÉTODO ABA (ANÁLISE APLICADA DO COMPORTAMENTO) PELO PODER EXECUTIVO PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE CAPITAL DO MÁRMORE BEGE BAHIA, NO ÂMBITO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, DE EVENTOS E SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, DE EVENTOS E SIMILARES A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO.
INSTITUI O PROGRAMA “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, VOLTADO À PREVENÇÃO E RESPOSTA A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE QUE APRESENTEM INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS.
INSTITUI O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA, ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL, EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OS CASOS OCORRIDOS EM AMBIENTE DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS TORCEDORES E AOS CLUBES DE FUTEBOL CUJAS TORCIDAS PRATICAREM ATOS DE RACISMO, DE INJÚRIAS RACIAIS E/OU AGRESSÕES FÍSICAS EM EVENTOS ESPORTIVOS NO ESTADO DA BAHIA.
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA CONTRA FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOAS IDOSAS NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito Deonísio Ferreira de Assis, ocorrido no último dia 14 de fevereiro, em sua cidade natal, Barra, Oeste da Bahia
Moção de Pesar pelo falecimento do artista e líder da Banda Lordão, Clóvis de Figueiredo , conhecido como Kocó.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itaguaçu da Bahia pelas comemorações do dia 24 de
fevereiro do ano corrente, aos 35 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de América Dourada pelas comemorações do dia 25 de
fevereiro do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea Nova pelas comemorações do dia 25 de fevereiro
do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea da Roça pelas comemorações do dia 25 de
fevereiro do ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do
ano corrente, aos 39 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Pindobaçu pelas comemorações do dia 04 de março do ano corrente, aos 71 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cachoeira pelas comemorações do dia 13 de março do ano corrente, aos 187 anos de emancipação política e administrativa.
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